responsabilidade No Further um Mistério



Por estrago ambiental entendemos ser toda e qualquer diminuiçãeste, degradação ou extinçãeste por um recurso conterraneo ou organismo vivo, ou a alteração em tua situação do equilíbrio natural.

O efeito principal, por isso, de ambas as responsabilidades é a obrigação do indenizar a vítima. Este que as diferencia é este ônus da prova. Na responsabilidade extracontratual, incumbe à vítima ou queixoso demonstrar ESTES seus requisitos caracterizadores, quais sejam a existência do estrago, a culpa do agente e o nexo de causalidade entre este comportamento do agente e o dano experimentado pela vítima.

Nesta ordem do ideias, CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA já previa que "o princípio da responsabilidade civil subjetiva subsistirá no direito brasileiro. Este comportamento do agente continuará saiba como fator etiológico da reparação do dano, nãeste obstante a provável aceitação paralela da doutrina do risco.

§ 1º - ESTES alimentos devem ser fixados na proporçãeste das necessidades do reclamante e Destes recursos da pessoa obrigada.

Parágrafo único. Haverá obrigação de reparar o estrago, independentemente de culpa, nos quadros especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do estrago implicar, por sua essencia, perigo para os direitos de outrem."

De convénio com ESTES estudiosos Destes vocábulos, regime "é o Argumento por leis referentes a 1 assunto particular"1. Aplicado ao caso sob comento, poder-se-ia dizer qual quando me refiro a regime da responsabilidade civil, estou, em verdade, me referindo ao conjunto do normas a ela inerentes.

Muitas vezes, as alterações causadas pelo meio ambiente sãeste definitivas, imutáveis, e é portanto qual deve ser adotada a teoria do perigo integral, como, Nesse caso, a proteção e uma eventual reparação não ficarão prejudicadas.

Haveria enorme dificuldade em se provar a culpa do causador do estrago ambiental se fosse utilizada a teoria subjetiva. Seria necessário provar a culpa do agente e se o presente agiu utilizando dolo ou culpa, a ser qual, para que surja este dever do indenizar, é necessária a sua prova (da culpa).

A regra constitucional prevista pelo art. 229 é objetiva: estabelece de que tais como os pais têm este dever por cuidar Destes filhos enquanto menores, ESTES filhos maiores devem amparar ESTES pais na sua própria velhice.

"Art. 1694 - Podem possibilitar os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros ESTES alimentos do qual necessitem para viver por modo compatível com a sua condiçãeste social, até mesmo para atender às necessidades do sua educação.

Poré especialmentem, muitas vezes não é possível a avaliação Destes danos com precisãeste. Eventualmente, o continue dano ambiental poderia se manifestar com este vá aqui decorrer do tempo, o que tornaria, pela responsabilidade subjetiva, a tarefa de indenizar pelo estrago ocorrido muito mais difícil.

Regra geral, tanto numa quanto na outra é necessário a existência do dano, a culpa do agente e o nexo do causalidade entre o comportamento do agente e o dano experimentado pela vítima ou pelo outro contratante7.

§ 1º - Sem obstar a aplicaçãeste das penalidades previstas neste artigo, é o poluidor obrigado, independentemente da existência de culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por sua própria atividade.

O que nos parece certo é que a preservaçãeste do ambiente deve ser obrigaçãeste do Estado, para além do 1 dever do todos nós.

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